VOCÊ PODE REGISTRAR TODAS AS SUAS OBRAS:
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E DOCUMENTOS
E DOCUMENTOS
OBRAS TÉCNICAS
Obras Técnicas são obras intelectuais relacionadas, entre outras áreas, à geografia, topografia, arquitetura, engenharia e ciências.
Embora nem sempre sejam intuitivamente associadas ao direito autoral, as obras técnicas são plenamente passíveis de proteção, conforme previsto na legislação e reconhecido pela jurisprudência. Para que uma obra técnica seja protegida, é essencial que apresente originalidade na forma de expressão da solução técnica adotada.
Essa proteção não se confunde com a concedida pela legislação de patentes, uma vez que o registro de obras técnicas não assegura exclusividade sobre métodos, processos ou funcionalidades, recaindo apenas sobre a forma de expressão intelectual da obra.
Essa originalidade pode ser sutil, uma vez que a margem de semelhança entre obras técnicas costuma ser elevada e juridicamente admissível, sobretudo em razão da observância de normas técnicas, padrões e requisitos funcionais.
TIPOS DE OBRAS – Como exemplos de obras técnicas, podem ser citados projetos de engenharia e obras arquitetônicas, bem como estruturas e arquiteturas de bases de dados. Neste último caso, é importante destacar que a proteção autoral não recai sobre os dados em si, isto é, sobre o conteúdo da base de dados, mas sobre a originalidade da forma de expressão de sua estrutura e organização. Assim, a proteção autoral das bases de dados incide sobre as escolhas intelectuais relativas à seleção, organização e estruturação dos dados, incluindo modelos conceituais como ontologias e taxonomias.
COAUTORES – Se a obra técnica for resultado da participação criativa de duas ou mais pessoas, você pode facilmente indicar os coautores no registro.
QUALQUER FORMATO – O arquivo de sua obra registrada no portal pode ser de qualquer formato que você desejar. Para obras técnicas, os mais comuns são projetos de engenharia ou arquitetura desenvolvidos em software específico, plantas, arquivos de imagem (fotografias), diagramas, vistas em corte, esquemas conceituais, entre outros.
CERTIFICADO E SELO DE REGISTRO – Em poucos minutos você já tem sua obra protegida, com certificado e selo de registro (que pode ser afixado à obra, se desejado), ambos com QR-Code para fácil consulta.
PERFIL ORGANIZADO – Todos os seus registros ficam reunidos e organizados, e você pode acessá-los sempre que desejar, bastando para isso digitar seu nome de usuário e sua senha no cofre da página principal.
IMPORTANTE – Antes de exibir uma obra técnica na internet, enviá-la por email, ou mesmo mostrá-la para alguém, este é o momento ideal para registrar e proteger o seu trabalho.
Para registrar a sua obra técnica basta fazer o seu cadastro no portal, adquirir créditos e clicar no botão REGISTRAR OBRA TÉCNICA, em seu perfil.
Caso tenha alguma outra dúvida, consulte a nossa FAQ ou entre em contato pelo item “Contato” do menu superior.
Obras Técnicas são obras intelectuais relacionadas, entre outras áreas, à geografia, topografia, arquitetura, engenharia e ciências.
Embora nem sempre sejam intuitivamente associadas ao direito autoral, as obras técnicas são plenamente passíveis de proteção, conforme previsto na legislação e reconhecido pela jurisprudência. Para que uma obra técnica seja protegida, é essencial que apresente originalidade na forma de expressão da solução técnica adotada.
Essa proteção não se confunde com a concedida pela legislação de patentes, uma vez que o registro de obras técnicas não assegura exclusividade sobre métodos, processos ou funcionalidades, recaindo apenas sobre a forma de expressão intelectual da obra.
Essa originalidade pode ser sutil, uma vez que a margem de semelhança entre obras técnicas costuma ser elevada e juridicamente admissível, sobretudo em razão da observância de normas técnicas, padrões e requisitos funcionais.
TIPOS DE OBRAS – Como exemplos de obras técnicas, podem ser citados projetos de engenharia e obras arquitetônicas, bem como estruturas e arquiteturas de bases de dados. Neste último caso, é importante destacar que a proteção autoral não recai sobre os dados em si, isto é, sobre o conteúdo da base de dados, mas sobre a originalidade da forma de expressão de sua estrutura e organização. Assim, a proteção autoral das bases de dados incide sobre as escolhas intelectuais relativas à seleção, organização e estruturação dos dados, incluindo modelos conceituais como ontologias e taxonomias.
COAUTORES – Se a obra técnica for resultado da participação criativa de duas ou mais pessoas, você pode facilmente indicar os coautores no registro.
QUALQUER FORMATO – O arquivo de sua obra registrada no portal pode ser de qualquer formato que você desejar. Para obras técnicas, os mais comuns são projetos de engenharia ou arquitetura desenvolvidos em software específico, plantas, arquivos de imagem (fotografias), diagramas, vistas em corte, esquemas conceituais, entre outros.
CERTIFICADO E SELO DE REGISTRO – Em poucos minutos você já tem sua obra protegida, com certificado e selo de registro (que pode ser afixado à obra, se desejado), ambos com QR-Code para fácil consulta.
PERFIL ORGANIZADO – Todos os seus registros ficam reunidos e organizados, e você pode acessá-los sempre que desejar, bastando para isso digitar seu nome de usuário e sua senha no cofre da página principal.
IMPORTANTE – Antes de exibir uma obra técnica na internet, enviá-la por email, ou mesmo mostrá-la para alguém, este é o momento ideal para registrar e proteger o seu trabalho.
Para registrar a sua obra técnica basta fazer o seu cadastro no portal, adquirir créditos e clicar no botão REGISTRAR OBRA TÉCNICA, em seu perfil.
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